Termos de Uso

VINGA ESTÚDIO

Iluminação com design e propósito

Termos de uso

Última atualização: Junho de 2025

Bem-vindo à Vinga Estúdio. Ao acessar e utilizar o site www.vingaestudio.com ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

Estes termos regem a relação entre você ("Cliente" ou "Usuário") e a Vinga Estúdio, operada por 63.645.399 Romulo Teixeira Miguel Machado de Oliveira, CNPJ 63.645.399/0001-88, com sede em Santos – SP, Brasil.

1. Aceitação dos termos

O acesso e uso deste site implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

A Vinga Estúdio reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em www.vingaestudio.com/termos-de-uso. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

2. Sobre a Vinga Estúdio e seus produtos

A Vinga Estúdio é uma marca brasileira especializada em luminárias decorativas produzidas com tecnologia de impressão 3D. Todos os produtos são fabricados sob demanda, com design autoral e materiais criteriosamente selecionados.

• Os produtos são produzidos em PLA (bioplástico) por meio de impressão 3D de precisão.
• As peças são vendidas sem lâmpada, salvo indicação expressa na página do produto.
• Pequenas variações de textura, cor e dimensão fazem parte do processo de produção artesanal e não caracterizam defeito.
• As imagens dos produtos no site são ilustrativas e podem apresentar leves diferenças de tonalidade em relação à peça física, a depender do monitor e configurações de brilho do dispositivo.

3. Condições de compra

3.1 Cadastro e capacidade

Para finalizar uma compra, o Cliente pode ser solicitado a informar dados pessoais como nome, CPF, endereço e e-mail. O Cliente declara que:

• É maior de 18 anos ou está assistido por seu responsável legal.
• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade de eventual senha de acesso à sua conta.

3.2 Formação do contrato

O contrato de compra e venda se forma no momento em que a Vinga Estúdio confirma o pedido por e-mail após a aprovação do pagamento. O envio do pedido pelo Cliente não garante, por si só, a disponibilidade do produto ou a conclusão da venda.

3.3 Preços e pagamento

Todos os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. A Vinga Estúdio reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo aplicável ao pedido o preço vigente no momento da finalização da compra.

• Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito (até 4x sem juros), Pix e boleto bancário.
• Pagamentos são processados pela plataforma Shopify e seus parceiros de pagamento certificados.
• Desconto de 5% para pagamentos via Pix, aplicado automaticamente no checkout.
• Em caso de recusa do pagamento, o pedido não será confirmado e o Cliente será notificado por e-mail.

3.4 Cancelamento de pedido

Como os produtos são produzidos sob demanda, o cancelamento deve ser solicitado em até 24 horas após a confirmação do pedido, pelo e-mail contato@vingaestudio.com. Após esse prazo, a produção pode já ter sido iniciada e o cancelamento estará sujeito à análise.

4. Entrega

As condições completas de frete, prazos e rastreamento estão disponíveis em nossa Política de Frete e Envios, publicada em www.vingaestudio.com. Em resumo:

• Enviamos para todo o Brasil pelos Correios (PAC e SEDEX).
• O prazo de despacho é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
• Frete grátis via PAC para pedidos acima de R$ 300,00.
• A Vinga Estúdio não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou por endereço incorreto informado pelo Cliente.

5. Trocas, devoluções e garantia

As condições completas estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções. Os pontos principais são:

• Direito de arrependimento: 7 dias a partir do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• Produto com defeito: entre em contato em até 7 dias com fotos do problema. Faremos a substituição sem custo adicional.
• Variações estéticas inerentes ao processo de impressão 3D não configuram defeito.
• Para trocas ou devoluções, o produto deve estar sem uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal.

6. Responsabilidades e limitações

6.1 Responsabilidades da Vinga Estúdio

A Vinga Estúdio compromete-se a:

• Fornecer produtos com qualidade compatível com as especificações descritas nas páginas de produto.
• Manter o site disponível e funcional, ressalvadas manutenções programadas ou situações de força maior.
• Processar pedidos e reembolsos dentro dos prazos declarados em suas políticas.
• Proteger os dados pessoais dos Clientes conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade.

6.2 Limitações de responsabilidade

A Vinga Estúdio não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos causados pelo uso incorreto do produto (ex.: lâmpadas de alta potência, uso externo, contato com líquidos).
• Falhas de terceiros, incluindo transportadoras, plataformas de pagamento e provedores de internet.
• Incompatibilidade do produto com instalações elétricas que não sigam as normas técnicas vigentes.
• Conteúdo de sites externos acessados por links presentes em nosso site.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site www.vingaestudio.com é de propriedade exclusiva da Vinga Estúdio ou licenciado por terceiros, incluindo, sem limitação:

• Designs, formas e geometrias de todos os produtos.
• Nome comercial, marca, logotipo e identidade visual "Vinga Estúdio".
• Fotografias, vídeos, textos, descrições e demais conteúdos editoriais.
• Código-fonte, layout e estrutura do site.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Vinga Estúdio:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site.
• Utilizar os designs dos produtos para fins de fabricação própria ou terceirizada, incluindo por impressão 3D.
• Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
• Fazer engenharia reversa dos produtos com fins comerciais.

O uso indevido de qualquer elemento de propriedade intelectual da Vinga Estúdio poderá ensejar medidas cíveis e criminais cabíveis, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

8. Uso aceitável do site

Ao utilizar este site, o Usuário concorda em não:

• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coletar dados do site sem autorização.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da Vinga Estúdio.
• Publicar avaliações falsas ou enganosas sobre os produtos.
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou disponibilidade do site.

A Vinga Estúdio reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que viole estas condições, sem aviso prévio e sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

9. Avaliações e conteúdo gerado pelo usuário

Ao publicar avaliações, comentários ou qualquer conteúdo em nosso site ou redes sociais marcando a Vinga Estúdio, o Usuário:

• Declara que o conteúdo é verdadeiro e de sua autoria.
• Concede à Vinga Estúdio licença não exclusiva e gratuita para reproduzir, adaptar e divulgar o conteúdo em seus canais de comunicação e marketing.
• Confirma que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem contém material ilegal, difamatório ou ofensivo.

A Vinga Estúdio reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas condições ou que seja considerado inapropriado, a seu exclusivo critério.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de conflitos decorrentes destes termos ou de qualquer relação de consumo com a Vinga Estúdio, fica eleito o foro da Comarca de Santos – SP, ressalvada a prerrogativa do Consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O Cliente também pode acionar os canais de atendimento da Vinga Estúdio antes de recorrer a instâncias judiciais ou ao Procon, sendo nosso compromisso resolver eventuais divergências de forma ágil e amigável.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou qualquer questão relacionada a estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@vingaestudio.com
• Site: www.vingaestudio.com
• WhatsApp: 13 99694-7505
• Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

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